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Características da Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos foi a primeira no mundo a usar a palavra “povo” no seu preâmbulo:

Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a justiça, garantir a tranquilidade interna, promover a defesa comum, o bem-estar geral e assegurar os benefícios da liberdade para nós e para os nossos descendentes, promulgamos e estabelecemos a Constituição para os Estados Unidos da América.

Asim ficava claro que o poder emanava do povo e não de Deus ou do Rei. Abaixo, o original da Constituição dos Estados Unidos.

Primeiros artigos da Constituição dos Estados Unidos.

Principais Artigos

• Determinou que a forma de governo fosse uma república presidencialista federativa. O poder estaria dividido em Executivo, Legislativo e Judiciário,
• unificou o sistema monetário e de medidas que seria utilizado,
• os estados deveriam respeitar os direitos individuais dos cidadãos,
• estabeleceu o sistema bicameral: Congresso dos Deputados e Senado,
• criou-se a Suprema Corte,
• o Chefe de Estado e do Governo seria eleito pelos cidadãos livres, através do Colégio Eleitoral.

Carta de Direitos (Bill of Rights)

O Bill of Rights foi acrescentado à Constituição americana em 1791 a fim de garantir alguns direitos básicos ao cidadão comum.

Deste modo estava garantido o direito de:

• Liberdade de expressão: todo o cidadão tem o direito de expor livremente suas ideias,
• praticar sua religião livremente,
• manter o silêncio durante uma interpelação policial,
• incluir acréscimos (emendas) à Constituição quando fosse necessário.

Tema Delicado: Escravidão

Apesar de muitos delegados estaduais reconhecerem que a escravidão era imoral, as discussões sobre a abolição não prosperaram, para não contrariar os representantes dos estados do sul.

Isto aprofundaria cada vez mais as diferenças entre o norte e o sul que culminaria na Guerra de Secessão.

Curiosidades

• É a segunda Constituição em vigor do mundo perdendo apenas para a da República de San Marino, de 1600.
• Em 230 anos de existência, a Constituição Americana recebeu 27 emendas.
• Por isso, é considerada a menor Constituição escrita do mundo: tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.
• O preâmbulo da Constituição americana foi musicado e consta no repertório colegial americano. Existem várias versões da canção.

Mais textos sobre o assunto para você:

• George Washington
• Benjamin Franklin
• Contrato Social
• As Treze Colônias e a Formação dos Estados Unidos
• Pena de Morte

Sugestão de Leitura: 1808

Conforme conversamos em sala de aula segue o link para leitura sobre a vinda da família real portuguesa ao Brasil em 1808.


https://gataborralheira34.files.wordpress.com/2015/05/1808-laurentino-gomes.pdf

http://lelivros.love/book/1808/

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